A linda S.P.A.

SPA compra silêncio de ex-presidente.

Ri melhor quem ri por último. Ao fim de cinco anos de litígio, Luiz Francisco Rebello conseguiu o que queria da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Um acordo extrajudicial assinado em 4 de Julho com os administradores José Jorge Letria e José da Ponte que vai valer-lhe uma indemnização de 190 mil euros - a ser paga até final de 2009 - e uma pensão mensal vitalícia de 3000 euros (valores brutos).

Questionado sobre o que ganha a SPA com este acordo, Lucas Serra respondeu: "Paz. Que é muito importante nesta casa". Interrogado ainda sobre se a instituição - que, em 2003, último ano da gestão de Rebello, apresentava um passivo acumulado desde 1998 de 20 milhões de euros - estava em condições de suportar os custos decorrentes deste acordo, o jurista garantiu que "a SPA só assina acordos na perspectiva de os poder cumprir". Desde 2005 que a SPA vem apresentando resultados líquidos positivos, embora uma inesperada quebra de receitas esteja a aproximar do vermelho os números do exercício de 2008.

O Expresso tentou contactar Luiz Francisco Rebello, mas não obteve sucesso. Ao abrigo do acordo extrajudicial que assinou a 4 de Julho com a SPA, o antigo presidente da Sociedade já recebeu 40 mil euros ; outros 25 mil serão pagos até final de Setembro e mais 25 mil até ao último dia do ano. Os restantes 100 mil euros serão pagos, em tranches de 25 mil euros, a cada trimestre de 2009. Entretanto e já a contar desde Junho (mês anterior à celebração do acordo) que Rebello está a receber um complemento de reforma de 3000 euros.

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